No Brasil, a área fiscal, tributária e contábil é extremamente complexa e sofre atualizações diárias. Assim, no dia a dia da empresa e de sua equipe, é muito comum o surgimento de dúvidas e pontos controvertidos a serem sanados.

Neste contexto, mediante a contratação de consultoria especializada, a equipe da FISCALTEC está pronta para prover soluções técnica e precisas às dúvidas e questões pontuais de seus clientes.

As dúvidas e questionamentos poderão ser de baixa, média ou alta complexidade e o retorno por parte de nossa equipe poderá ocorrer por meio de reuniões presenciais, por telefone (dúvidas rápidas), vídeochamadas, e-mail, ou emissão de parecer.

Todo o trabalho de consultoria decorre de análise ampla da legislação vigente, jurisprudências, bem como entendimentos doutrinários acerca do objeto de estudo e o foco é: TÉCNICA, AGILIDADE e PRECISÃO.

Com a diversidade das operações empresariais e a complexidade da legislação vigente no Brasil, é notório que a forma e a realização dos negócios podem acontecer de múltiplas formas, dificultando a identificação da metodologia que trará mais resultado e efetividade para a empresa.

A FISCALTEC, por meio do planejamento tributário, auxilia seus clientes na análise e na revisão da atual formatação do negócio desempenhado pelo mesmo, bem como dos respectivos impactos tributários correlacionados, a fim de identificar e prover: (i) maior eficiência operacional, (ii) a implementação de novas práticas e (iii) a desoneração fiscal.

O planejamento tributário é sugestivo especialmente quando a empresa tem como objetivo a expansão/alteração substancial de suas operações e/ou a abertura de novos mercados. Contudo, em razão da constante atualização tributária que temos no Brasil, a revisão do planejamento tributário já adotado pela empresa deve ser realizada anualmente para manter/trazer mais eficiência às operações já em andamento.

Trata-se de trabalho amplo e complexo e, via de regra, decorrente da execução das seguintes etapas:

Assim, consideramos o planejamento tributário uma ferramenta que faz a projeção das atividades econômicas da empresa e encontra meios válidos e de acordo com a legislação para trazer mais eficiência às operações do contribuinte, bem como diminuir a soma de impostos e tributos pagos pelo mesmo.

Especialmente em razão das atualizações fiscais e da atarefada rotina das empresas, a revisão fiscal deve ser realizada periodicamente, pois permite examinar de forma detalhada os meses/anos passados de recolhimento de tributos e recuperar créditos eventualmente não utilizados e/ou decorrentes de inovações normativas.

A revisão fiscal é o processo que decorre do exame das mais distintas obrigações fiscais do contribuinte e da execução de estudos aprofundados da legislação, doutrina e jurisprudência.

O prazo para análise, revisão dos lançamentos fiscais e recuperação de créditos é, em regra, de 5 anos prescricionais (artigo 168, do Código Tributário Nacional).

Para a busca dos resultados, é comum: (i) a analise de grande volume de informações fiscais/contábeis do contribuinte + (ii) cumprimento de burocracias impostas pela legislação; o que, impõe alto grau de dificuldade para a sua efetivação.

Portanto, é de suma importância a contratação de empresa realmente especializada e com profissionais capacitados na realização desta tarefa.

No Brasil, as normas que regulam a relação entre Estado e Contribuinte são vastas. Estão presentes nos mais diversos instrumentos normativos, desde a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Leis Complementares, Leis Ordinárias, etc.

Nota-se que grande parte desses dispositivos consubstanciam direitos e garantias do contribuinte, especialmente para protegê-los de eventuais abusos perpetrados pelos entes federados e respectivos órgãos fiscalizadores.

A partir do exame destes dispositivos, interpretação e análise da forma como o fisco vem cobrando tributos, estudiosos do direito, muitas vezes, identificam e fundamentam violações às garantias do contribuinte; dando origem, portanto, às denominadas Teses Tributárias.

Via de regra, são questões controversas entre Fisco e contribuinte; sendo que o reconhecimento do direito e o aproveitamento de créditos ocorrem após a busca do Poder Judiciário.

Não obstante a questão jurídica, para fins de efetivo aproveitamento dos benefícios decorrentes da Teses Tributária, também é de suma importância a liquidação e comprovação da origem dos créditos apurados.

Assim, aliando conhecimentos específicos e suporte contábil/fiscal, as Teses Tributárias consubstanciam importantes instrumentos para que o contribuinte gere resultados e novos benefícios econômicos. Ressalta-se que os respectivos benefícios, além da busca de créditos pretéritos (últimos 5 anos), trazem maior eficiência no desempenho cotidiano e futuro das atividades empresariais, pois o ônus tributário impacta diretamente nos custos da atividade do contribuinte.

Um dos principais temas do mundo corporativo é o compliance, expressão que se origina do verbo inglês to comply (cumprir). Com a função de orientar e nortear a conduta da empresa, o compliance, em linhas gerais, se volta ao cumprimento de regras legais e administrativas, inclusive as diretrizes e políticas estabelecidas ao exercício das atividades da corporação, para avalizar e garantir relações íntegras e éticas entre empresas e especialmente, mas não somente, a Administração Pública.

Como é sabido, o Brasil possui um sistema tributário extremamente complexo, o que dificulta a administração das obrigações principais de cada tributo, a compreensão e a adoção de benefícios concedidos pelos entes federados e a observância de todas as demais obrigações acessórias advindas.

Temos mais de 90 tributos em vigor, com novas normas e regulamentos editados e publicados diariamente, essa realidade do nosso sistema tributário obrigou, segundo a Doing Business 2020 (uma das principais publicações do Banco Mundial), o empresário a gastar, em média, 1.500 horas com a preparação, declaração e pagamento de tributos em nosso país.

Diante das dificuldades enfrentadas na área tributária, o compliance tributário, portanto, é de extrema importância para “estar em conformidade e cumprir regulamentos e diretrizes, buscando evitar riscos ligados às questões tributárias”.

Vencer a complexa burocracia imposta pelo Fisco, mitigando os riscos tributários, aproveitando-se da melhor forma do potencial humano aliado a ferramentas de gestão fiscal é o objetivo do compliance tributário visa estabelecer.

A FiscalTec, a partir da implementação do compliance tributário, pode auxiliar o seu negócio a transpor as barreiras e dificuldades fiscais e levar para a sua empresa, zelando pela condução ética e transparente do negócio, um ambiente fiscal saudável, mitigando riscos no devido cumprimento das obrigações tributárias, aproveitando-se do melhor e mais recente entendimento jurisprudencial e normativo para pagar tributos de forma justa e recuperar com segurança benefícios tributários resultante de potencias e constantes arbitrariedades e abusos por parte do Fisco.

A adoção pontual e a implementação de trabalhos fiscais específicos (revisão, planejamento, consultoria, etc.), por tratarem de questões relevantes e sensíveis das empresas – do ponto de vista técnico e econômico, por si só já representam importante iniciativa a fim de garantir a produtividade e eficiência.

Não obstante, a depender do contexto, alguns contribuintes necessitam de atuação mais completa e um acompanhamento rotineiro por parte de profissionais da área. Neste sentido, objetivando a entrega de trabalhos personalizados, sob demanda e afinado com as particularidades de cada empresa, a FiscalTec também dispõe de Assessoria Tributária Customizada, em que os trabalhos poderão ser optados conjuntamente, por meio de contratos mensais (12 meses) e de êxito.

Para esses casos, é de suma importância avaliar a (i) técnica dos profissionais e parceiros a serem agregados, (ii) frequência necessária para o acompanhamento a ser realizado e (iii) a proatividade na adoção e apresentação de inovações e oportunidades relacionadas à respectiva área.

O objetivo é a sustentabilidade e solidez das relações; onde o cliente poderá contar com o conforto, a segurança e a manutenção de uma rotina fiscal com foco em benefícios efetivos para a empresa.