Atuação

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Consultoria

No Brasil, como é de conhecimento notório, a área fiscal, tributária e contábil é extremamente extensa, complexa e sofre atualizações constantes. Assim, nota-se que, no cotidiano administrativo e operacional das empresas dos mais diversos ramos, surgem dúvidas e pontos controvertidos a serem sanados.

Neste sentido, a FiscalTec atua com a finalidade de prestar suporte técnico, de forma personalizada, às questões pontuais de seus clientes, mediante a contratação de consultoria especializada.

Atualmente, o direito tributário, está diretamente atrelado à contabilidade e escriturações acessórias das empresas. Assim, destaca-se que a FiscalTec dispõe de profissionais das áreas jurídicas e contábil, especializados na atuação fiscal/tributária, a fim de prestar ao cliente uma consultoria ampla e completa.

Todo o trabalho de consultoria e entrega de respostas aos questionamentos realizados pelo cliente decorre de análise ampla da legislação vigente, jurisprudências, bem como entendimentos doutrinários acerca do objeto de estudo.

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Planejamento Tributário

Auxiliar o cliente na análise e revisão da atual formatação da atividade econômica do cliente e respectivos recolhimentos tributários, com vistas à identificação de eficiência operacional e desoneração fiscal das respectivas operações, bem como acompanhamento na estruturação e execução de procedimentos para reenquadramento tributário.

Sempre que um novo exercício financeiro está iniciando, a empresa deve fazer um planejamento de todas as suas atividades, incluindo aquelas que são relacionadas ao pagamento de impostos e outros tributos. Neste sentido, a partir do momento apropriado, o gerenciamento tributário, atua como um método que tem por finalidade, encontrar meios operacionais, contábeis e fiscais para reduzir custos sobre cada operação ou produto do contribuinte.

Trata-se de trabalho amplo e complexo e, via de regra, decorrente da execução das seguintes etapas:

  • ETAPA 1: Identificação do Perfil das empresas e do Escopo do trabalho.
  • ETAPA 2: Auxílio na Extração de informações, arquivos fiscais, contábeis, gerenciais e identificação da matriz tributária atual das empresas do grupo.
  • ETAPA 3: Análise das respectivas informações, cruzamento de dados, mapeamento de riscos.
  • ETAPA 4: Elaboração de cenários, projeção dos benefícios, certificação e aferição da viabilidade de implantação do Planejamento Tributário proposto.
  • ETAPA 5: Acompanhamento e suporte na Implementação de ajustes e Implantação do Planejamento Tributário.
  • ETAPA 6: Validação periódica do trabalho realizado.

Assim, consideramos o planejamento tributário uma ferramenta que faz a projeção das atividades econômicas da empresa e encontra meios válidos e de acordo com a legislação para trazer mais eficiência às operações do contribuinte, bem como diminuir a soma de impostos e tributos pagos pelo mesmo.

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Revisão Fiscal

Especialmente em razão das atualizações fiscais e da atarefada rotina das empresas, a revisão fiscal deve ser realizada constantemente na empresa, pois permite examinar períodos pretéritos de recolhimento de tributos e recuperar créditos, eventualmente, não utilizados ou decorrentes de inovações normativas.

O prazo para análise e revisão dos lançamentos fiscais é, conforme artigo 168, do Código Tributário Nacional (CTN), de 5 anos prescricionais.

A Revisão fiscal é o processo que decorre do exame das mais distintas obrigações fiscais do contribuinte e da execução de estudos aprofundados sobre a legislação atual, avaliando as modificações normativas ocorridas ao longo do período e as oportunidades de créditos delas decorrentes.

Via de regra, analisa-se um grande volume de informações fiscais/contábeis do contribuinte o que, muitas vezes, provoca problemas operacionais para a sua efetivação; portanto, é de suma importância a contratação de empresas e profissionais especializados na realização desta tarefa.

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Teses Tributárias

No Brasil, as normas que regulam a relação entre Estado e Contribuinte são vastas. Estão presentes nos mais diversos instrumentos normativos, desde a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Leis Complementares, Leis Ordinárias, etc.

Nota-se que grande parte desses dispositivos consubstanciam direitos e garantias do contribuinte, especialmente para protegê-los de eventuais abusos perpetrados pelos entes federados e respectivos órgãos fiscalizadores.

A partir do exame destes dispositivos, interpretação e análise da forma como o fisco vem cobrando tributos, estudiosos do direito, muitas vezes, identificam e fundamentam violações às garantias do contribuinte; dando origem, portanto, às denominadas Teses Tributárias.

Via de regra, são questões controversas entre Fisco e contribuinte; sendo que o reconhecimento do direito e o aproveitamento de créditos ocorrem após a busca do Poder Judiciário.

Não obstante a questão jurídica, para fins de efetivo aproveitamento dos benefícios decorrentes da Teses Tributária, também é de suma importância a liquidação e comprovação da origem dos créditos apurados.

Assim, aliando conhecimentos específicos e suporte contábil/fiscal, as Teses Tributárias consubstanciam importantes instrumentos para que o contribuinte gere resultados e novos benefícios econômicos. Ressalta-se que os respectivos benefícios, além da busca de créditos pretéritos (últimos 5 anos), trazem maior eficiência no desempenho cotidiano e futuro das atividades empresariais, pois o ônus tributário impacta diretamente nos custos da atividade do contribuinte.

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Compliance Tributário

Um dos principais temas do mundo corporativo é o compliance, expressão que se origina do verbo inglês to comply (cumprir). Com a função de orientar e nortear a conduta da empresa, o compliance, em linhas gerais, se volta ao cumprimento de regras legais e administrativas, inclusive as diretrizes e políticas estabelecidas ao exercício das atividades da corporação, para avalizar e garantir relações íntegras e éticas entre empresas e especialmente, mas não somente, a Administração Pública.

Como é sabido, o Brasil possui um sistema tributário extremamente complexo, o que dificulta a administração das obrigações principais de cada tributo, a compreensão e a adoção de benefícios concedidos pelos entes federados e a observância de todas as demais obrigações acessórias advindas.

Temos mais de 90 tributos em vigor, com novas normas e regulamentos editados e publicados diariamente, essa realidade do nosso sistema tributário obrigou, segundo a Doing Business 2020 (uma das principais publicações do Banco Mundial), o empresário a gastar, em média, 1.500 horas com a preparação, declaração e pagamento de tributos em nosso país.

Diante das dificuldades enfrentadas na área tributária, o compliance tributário, portanto, é de extrema importância para “estar em conformidade e cumprir regulamentos e diretrizes, buscando evitar riscos ligados às questões tributárias”.

Vencer a complexa burocracia imposta pelo Fisco, mitigando os riscos tributários, aproveitando-se da melhor forma do potencial humano aliado a ferramentas de gestão fiscal é o objetivo do compliance tributário visa estabelecer.

A FiscalTec, a partir da implementação do compliance tributário, pode auxiliar o seu negócio a transpor as barreiras e dificuldades fiscais e levar para a sua empresa, zelando pela condução ética e transparente do negócio, um ambiente fiscal saudável, mitigando riscos no devido cumprimento das obrigações tributárias, aproveitando-se do melhor e mais recente entendimento jurisprudencial e normativo para pagar tributos de forma justa e recuperar com segurança benefícios tributários resultante de potencias e constantes arbitrariedades e abusos por parte do Fisco.

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Assessoria Tributária Customizada

A adoção pontual e a implementação de trabalhos fiscais específicos (revisão, planejamento, consultoria, etc.), por tratarem de questões relevantes e sensíveis das empresas – do ponto de vista técnico e econômico, por si só já representam importante iniciativa a fim de garantir a produtividade e eficiência.

Não obstante, a depender do contexto, alguns contribuintes necessitam de atuação mais completa e um acompanhamento rotineiro por parte de profissionais da área. Neste sentido, objetivando a entrega de trabalhos personalizados, sob demanda e afinado com as particularidades de cada empresa, a FiscalTec também dispõe de Assessoria Tributária Customizada, em que os trabalhos poderão ser optados conjuntamente, por meio de contratos mensais (12 meses) e de êxito.

Para esses casos, é de suma importância avaliar a (i) técnica dos profissionais e parceiros a serem agregados, (ii) frequência necessária para o acompanhamento a ser realizado e (iii) a proatividade na adoção e apresentação de inovações e oportunidades relacionadas à respectiva área.

O objetivo é a sustentabilidade e solidez das relações; onde o cliente poderá contar com o conforto, a segurança e a manutenção de uma rotina fiscal com foco em benefícios efetivos para a empresa.

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